1. DO OBJETO

O Site visa divulgar o uso de seus softwares, produtos, websites, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual da Cyberlight.

O Site caracteriza-se pela prestação de serviços de tecnologia da informação.

2. DA ACEITAÇÃO

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o Site e o seu Usuário, pessoas físicas ou jurídicas.

Ao utilizar o Site o Usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Cyberlight. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o Usuário não deve utilizá-los.

3. DO ACESSO DOS USUÁRIOS

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pelo Site para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação no Site ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. DO CADASTRO

O acesso às funcionalidades do Site não exigirá a realização de um cadastro prévio.

5. MENORES DE IDADE

O Site não é direcionado a menores de idade, e não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças.

6. DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS

O Site não vende diretamente aos Usuários quaisquer produtos ou serviços. Os produtos e serviços relacionados no Site são comercializados pela área comercial da Cyberlight, e as normas e cláusulas pertinentes serão incluídas em contratos específicos.

7. DO SUPORTE

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do Site, o Usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail: comercial@cyberlight.com.br Estes serviços de atendimento ao Usuário estarão disponíveis nos dias úteis em horário comercial.

8. DAS RESPONSABILIDADES

É de responsabilidade do Usuário:

a) a correta utilização do Site, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os Usuários;

b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

É de responsabilidade do Site da Cyberlight:

a) indicar as características dos serviços ou produtos;

b) os defeitos e vícios encontrados nos serviços ou produtos oferecidos desde que lhe tenha dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por Usuários são de inteira responsabilidade dos próprios Usuários;

d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do seu Site.

A Cyberlight não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o Usuário à ambiente externo a sua rede. Ao utilizar um link para qualquer outro site, o Usuário está agindo por sua própria conta e risco. Ao utilizar os referidos links, o Usuário fica ciente de que se aplicam outros termos de uso ou políticas de privacidade do site remetido pelo link, os quais poderão divergir dos termos ou políticas da Cyberlight.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

Embora a Cyberlight utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no Site, ela se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo deste Site, que deve ser entendido "no estado em que se encontram".

A Cyberlight não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste Site e de seu conteúdo. Em especial, a Cyberlight não se responsabiliza pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas neste Site.

A Cyberlight também não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do Usuário ao Site ou da navegação pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no Site.

9. DOS DIREITOS AUTORAIS

O presente Termo de Uso concede aos Usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do Site e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do Site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Cyberlight, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao Usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso do Site pelo Usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Cyberlight, puníveis nos termos da legislação aplicável.

10. DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Cyberlight poderá, a qualquer momento, se for possível, advertir, suspender o acesso ao Site pelo Usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de Usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

11. DA RESCISÃO

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Cyberlight e o bloqueio de todos os acessos do Usuário.

12. DAS ALTERAÇÕES

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Cyberlight, para adequar ou modificar os produtos e serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo Site e o Usuário ficará sujeito a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições de Uso vigentes na época da visita em questão.

A Cyberlight reserva o direito de interromper ou desativar quaisquer atividades do Site.

13. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Além do presente Termo, o Usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface do Site.

14. DO FORO

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Paulo, Capital, local em que se encontra a sede da empresa.